Desembargadora aurorense Nailde Pinheiro Nogueira avalia os 100 primeiros dias à frente da Vice-Presidência do TJCE
Desembargadora Nailde Pinheiro
Nogueira – Foto: TJCE
Buscando manter a presteza e qualidade na admissibilidade dos recursos
especiais e extraordinários dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
Supremo Tribunal Federal (STF), avançar no gerenciamento de precedentes e
abraçar o desafio de coordenar o Programa de Celeridade e Produtividade no
âmbito do Segundo Grau, a desembargadora aurorense Nailde Pinheiro Nogueira avalia os 100
primeiros dias como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Destaca que para realização de todas as suas atribuições tem adotado com
absoluta prioridade a excelência no atendimento e a manutenção de diálogo e de
elo de confiança com sua equipe, com os demais desembargadores e com os
servidores de todos os setores. Abaixo, a Vice-Presidente faz um balanço das
atividades desenvolvidas no período.
Como se deu o
desenvolvimento da atividade jurisdicional nesses primeiros cem dias?
À Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará cabe a realização do
juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários dirigidos ao
STF e STJ, que se presta a garantir a supremacia das decisões obtidas sob o
rito previsto no artigo 1.036 e seguintes do CPC/2015, e a eficácia vertical
dos precedentes.
Entre 1º de fevereiro e 30 de abril de 2019, foram examinados 1.294
recursos especiais e extraordinários, cuja admissibilidade pressupõe a análise
dos argumentos que supostamente violam a legislação federal ou a Constituição
Federal, em exame às teses jurídicas obtidas nos julgamentos dos precedentes
vinculantes do STF e STJ que funcionam como paradigmas.
Os trabalhos realizados pela assessoria na elaboração das minutas de
decisões, estão sendo orientados pelos juízes auxiliares Joriza Magalhães
Pinheiro e Cláudio Ibiapina, de forma a garantir rapidez, coerência e
qualidade, cumprindo a meta de não ultrapassar trinta dias para apreciação da
admissibilidade dos recursos.
E quanto ao Núcleo
de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), unidade permanente vinculada à
Vice-Presidência? O que pode ser destacado nestes 100 primeiros dias?
O Nugep encarregou-se, primordialmente, da divulgação, no âmbito do 1º e
2º Graus, da publicação dos acórdãos e do trânsito em julgado dos processos
paradigmas referentes aos diversos Temas repetitivos e com repercussão geral,
do STJ e do STF, respectivamente, em cumprimento ao disposto no artigo 6º,
inciso VIII da Resolução do TJCE nº. 07/2016, bem como das ordens de suspensão
nacional advindas desses Tribunais de Superposição.
No momento, caminhamos com as providências finais para a implantação do
Projeto Piloto no Gabinete do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
quanto à vinculação dos processos aos Temas dos Tribunais Superiores, bem como
observar as ordens de sobrestamento, visando um melhor gerenciamento do acervo
processual, além de se dedicar à atualização de todas as informações
disponibilizadas no Portal do Nugep, a fim de colaborar, da forma mais efetiva
possível, quando de consulta pelo público externo e também por magistrados e
servidores deste Poder Judiciário estadual. O Núcleo conta com quatro
servidores e sob a coordenadoria do juiz auxiliar da Vice-Presidência Cláudio
Ibiapina.
E em relação ao
Programa de Celeridade e Produtividade que, no âmbito do 2º Grau, está sob a
coordenação da Vice-Presidência?
Esse é o grande desafio acolhido por esta Gestão. Após o planejamento
inicial, a seleção e capacitação de quatro estagiários de graduação, deu-se
start à primeira fase do programa visando o saneamento de dados, identificação
de gargalos na tramitação dos recursos, correção de fluxos processuais, tudo
com objetivo de acelerar os processos em tramitação e reduzir a taxa de
congestionamento.
Esse trabalho está sendo supervisionado pela juíza Joriza Magalhães
Pinheiro e conta com a participação direta de servidores da Vice-Presidência e
do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI), além da permanente parceria com a
equipe dos gabinetes selecionados e do pessoal da Secretaria de Tecnologia de
Informação (Setin), da Secretaria de Planejamento (Seplag) e da Secretaria
Judiciária (Sejud).
O Programa de Celeridade e Produtividade será ampliado nos próximos
meses, quando será iniciada uma segunda fase, a qual contará com estagiários de
pós-graduação, cujo objetivo é a confecção de minutas de acórdãos e decisões
monocráticas.
O direcionamento dos trabalhos, importa realçar, está sendo baseado em
diagnóstico apresentado pela Secretaria de Planejamento deste Tribunal.
O que a senhora
elenca como primordial para realização do trabalho e a consecução dos
resultados planejados?
Não apenas neste início, mas por todo o período à frente da
Vice-Presidência, buscarei trabalhar intensamente, atender de forma zelosa e
acolhedora, manter o diálogo e o elo de confiança com a minha equipe, com meus
pares, com os demais magistrados, e com todos os setores do TJCE. Tenho comigo
que a primeira missão de um agente público para bem servir à sociedade é tratar
com cortesia e atuar com boa vontade. Também tenho a convicção de que ninguém
realiza nada sozinho. Sei que para cumprir com as inúmeras atribuições inerentes
ao cargo de Vice-Presidente e ainda dar conta desse novo desafio de coordenar o
Programa de Celeridade e Produtividade no âmbito do 2º Grau, precisarei contar
com a experiência, a competência e o esforço de todos os que fazem o Judiciário
cearense. Portanto, incentivar, apoiar e valorizar as pessoas, para mim, é uma
fórmula segura e eficaz em qualquer área.
Publicidade
Publicidade
Com informações do TJCE
