Desembargadora aurorense participa de encontro nacional no STJ
Foto: TJCE
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
desembargadora Nailde Pinheiro, participa do Encontro Nacional sobre
Precedentes Qualificados, que teve início nesta segunda-feira (17/06), no
Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Também presente o juiz Cláudio
Ibiapina, auxiliar da Vice-Presidente do TJCE.
O evento, que termina nesta terça-feira (18), é uma
realização da Comissão Gestora de Precedentes do STJ. O objetivo é promover
maior integração entre a Corte Superior e os Tribunais de Justiça dos Estados e
Tribunais Regionais Federais, para dar mais eficiência ao modelo brasileiro de
precedentes, cuja sistematização foi fortalecida pelo Código de Processo Civil
(CPC), por intermédio das técnicas de julgamento do recurso repetitivo, do
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de
Assunção de Competência (IAC).
A programação é formada pelos temas: “A atuação estratégica
dos tribunais com a utilização do IRDR”; “O IRDR como ferramenta essencial ao
modelo brasileiro de precedentes”; “A integração jurisdicional e administrativa
promovida pelos precedentes qualificados”; “O papel do Poder Judiciário no
Modelo Brasileiro de Precedentes” e “O Centro Nacional de Inteligência da
Justiça Federal: um projeto para a justiça brasileira”.
TJCE
