MPCE apresenta denúncias contra coordenador do Demutran e secretário de Nova Olinda
O
secretário municipal de Urbanismo e Obras, João Paulo Silva Sampaio, e o
coordenador do Demutran, Cícero Kedyson Queiroz da Silva, encontram-se presos
preventivamente desde a deflagração da operação “Sinal Verde”, em maio de 2019. Foto: Redes sociais
Com informações
do MPCE
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da
Promotoria de Justiça de Nova Olinda, apresentou denúncias à Justiça em
desfavor do secretário municipal de Urbanismo e Obras, João Paulo Silva
Sampaio, e do coordenador de Transportes do Departamento Municipal de Trânsito
(Demutran), Cícero Kedyson Queiroz da Silva. Eles encontram-se presos
preventivamente desde a deflagração da operação “Sinal Verde”, em maio de 2019,
que investiga diversas irregularidades no Demutran.
A peça criminal detalha que os gestores públicos municipais
cometeram crimes de peculato-furto, inserção de dados falsos em sistemas de
informações, prevaricação, advocacia administrativa e extravio de documentos
públicos. “As investigações apuraram diferentes condutas criminosas de
favorecimento de terceiros diante das atuações do Demutran, a exemplo de
liberação indevida de veículos apreendidos, sem saneamento das irregularidades,
destruição de autos de infração e a subtração de veículos apreendidos de dentro
do Demutran”, consta nos autos.
Em um dos casos citados na investigação, o secretário
municipal interferiu diretamente para evitar que multas cometidas por um
familiar fossem emitidas e inseridas no sistema, inclusive, coagindo agente de
trânsito que se recusou a atender ordem manifestamente ilegal de seus
superiores.
Outro procedimento relata que um agente de trânsito, que
era Coordenador de Transportes do Demutran, procurou o proprietário de uma
motocicleta, apreendida por ele com documentação irregular em novembro de 2018,
para “comprar” o veículo, alegando que “não compensava pagar as multas”. Após o
pagamento de R$ 500 pela moto e subtração do veículo do pátio do Demutran, o
agente público suprimiu o termo de remoção dos arquivos do Departamento Municipal
de Trânsito, destruindo, portanto, documento público em benefício próprio. A
denúncia relata ainda que, em março deste ano, com a investigação avançada,
Kedyson Queiroz tentou colocar a moto de volta ao pátio do órgão público, sem
êxito, incidindo em fraude processual.
Sobre
a Operação Sinal Verde
Com o apoio do MPCE, a Polícia Civil do Estado do Ceará
(PCCE), por meio da Delegacia Regional do Crato, deflagrou, no dia 24 de maio,
a operação Sinal Verde, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão e dois de
prisão em desfavor de Cícero Kedyson – que já responde por posse de arma de
fogo e crime ambiental, e João Paulo Sampaio (33), que já responde por
receptação, associação criminosa e um crime de homicídio. Todo o material será
submetido à perícia. Na operação ainda foi apreendida uma arma de fogo na posse
de um dos denunciados. Segundo a Promotoria de Justiça de Nova Olinda, novas
denúncias ainda serão apresentadas no decorrer das investigações, após completa
análise dos documentos, celulares e computadores portáteis que foram
apreendidos na operação.
