MPF cobra do INSS informações sobre possíveis mudanças no atendimento a segurados no Ceará
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Ascom MPF/CE
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à gerência
executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre
mudanças na rede de atendimento e na estrutura do órgão que podem afetar o
atendimento de segurados. O MPF apura denúncia do Sindicato dos Trabalhadores
Federais em Saúde, Trabalho e Previdência (Sinprece) de que o INSS estaria
reduzindo a rede de atendimento e concentrando serviços de perícias médicas em
algumas poucas cidades.
No ofício encaminhado ao gerente executivo Antônio Francismar
Lucena Lopes, o procurador da República Oscar Costa Filho requisita, entre
outras informações, o histórico de perícias médicas realizadas em 2019 e dados
sobre eventuais projetos que concentrem serviços e sobre remoção de servidores.
Em reunião realizada na sede do MPF, servidores do órgão e
representantes do Sinprece relataram que o instituto vem adotando medidas para
centralizar a realização de perícias. Duas agências de Fortaleza (Parquelândia
e Fortaleza Sul) teriam sido escolhidas para a implantação de projeto-piloto.
Com a medida, segurados que recebem benefícios por incapacidade e que residem
em outros municípios teriam que se descolar até a capital para fazer perícias.
Além de Fortaleza, os serviços seriam concentrados apenas em Juazeiro do Norte
e Sobral.
Os representantes do sindicato alertaram que os segurados,
muitos deles com dificuldades de locomoção, teriam que fazer grandes percursos
com custos maiores de transporte para realizar perícias médicas. Quem deixa de
passar por perícia pode ter o benefício suspenso.
Antônio Francismar Lopes participou da reunião no MPF de
forma remota, por telefone. De acordo com o gerente executivo, o projeto de
criação das chamadas Agências de Benefício por Incapacidade (ABIs), que
trabalhariam exclusivamente com perícias de forma concentrada, estaria
sobrestado. Lopes afirmou ainda que as agências que forem escolhidas para a
implantação dos pilotos das ABIs não deixariam de oferecer outros tipos de
serviços já ofertados. Caso essas unidades fiquem dedicadas exclusivamente às
perícias, de acordo com o que advertiram representantes do Sinprece, os
cidadãos teriam que procurar atendimento em outras regiões da cidade. Fortaleza
conta com oito agências do INSS atualmente.
Assessoria
de Comunicação Social
Ministério
Público Federal no Ceará
