Promotorias de Justiças do Cariri reúnem-se para discutir gestão compartilhada de resíduos sólidos
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MPCE
Debater a gestão compartilhada de resíduos sólidos na
região do Cariri foi o objetivo de reuniões ocorridas na tarde de segunda
(17/06) e na manhã dessa terça-feira (18/06), na sede da Escola Superior do
Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. Segundo a coordenadora do
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), os promotores da região
já vêm desenvolvendo ações concretas para mobilizar os gestores municipais a
implementar uma política de resíduos.
“Ao tomarem conhecimento sobre a reativação do Consórcio de
Gestão de Resíduos anteriormente existente na região, os promotores provocaram
o Caomace para desenvolver um plano de trabalho que pudesse propor aos gestores
municipais que avancem em ações que ainda não foram realizadas no que diz
respeito à gestão de resíduos sólidos, algo que era feito de forma
individualizada pelas Promotorias da região”, explica a promotora de Justiça
Jacqueline Faustino.
No encontro de segunda-feira, foram ouvidos representantes
do Governo Federal acerca de projetos já existentes na região sobre a gestão de
resíduos sólidos. Após tomar ciência da situação, os promotores de Justiça, com
o apoio do Caomace, transformaram o plano de trabalho proposto pelo órgão em
uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, apresentado aos prefeitos na
reunião realizada na manhã da terça.
Ao expor a minuta, a coordenadora do Caomace ressaltou que
a atuação do MPCE ocorrerá de forma articulada, sem prejuízo das ações
individualizadas e já em andamento, existentes em cada município. “De forma
geral, os gestores manifestarem interesse em atender o Termos de Ajustamento de
Conduta, embora tenham solicitado adequação de alguns prazos”, acrescenta
Jacqueline Faustino.
Além da coordenadora do Caomace, Jacqueline Faustino; o
encontro contou ainda com a presença de promotores de Justiça de Barbalha
(Nivaldo Magalhães Martins), Caririaçu (Rafael Couto Vieira), Crato (Thiago
Marques Vieira), Farias Brito (Cleyton Bantim da Cruz), Jardim (Alessandra
Magda Ribeiro Monteiro), Juazeiro do Norte (Efigênia Coelho Cruz) e Missão
Velha (Saul Cardoso Onofre de Alencar); além de prefeitos, vice-prefeitos e
procuradores jurídicos dos municípios de Altaneira, Caririaçu, Crato, Farias
Brito, Jardim, Nova Olinda e Santana do Cariri.
MPCE
