Semace inclui QR-code nas placas de licenciamento
Foto: Divulgação
Empreendedores terão de incluir nas placas de licenciamento
ambiental um QR-code de acesso às informações sobre o empreendimento. A
exigência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) começou a
vigorar, nesta quinta-feira (27), para licenças prévias, de instalação ou de
operação, de empreendimentos públicos e privados de todo o estado. O objetivo é
ampliar a transparência dos atos do licenciado e do órgão licenciador e
facilitar o controle social.
O modelo da placa com o código passou a ser disponibilizado
pela Semace de forma on-line, como parte da licença, que é emitida para o
empreendedor por meio da internet. Para ter acesso às informações sobre o tipo
de licença, a validade do documento e outros dados, basta o interessado
escanear a imagem, usando um dos aplicativos para mídias móveis, disponíveis
gratuitamente nas lojas virtuais de apps. O descumprimento da condicionante
configura infração.
Inovação
tecnológica
QR code, ou código QR, é a sigla de quick response, que
significa resposta rápida. É uma espécie de código de barras, que é impresso
nas embalagens, para dar acesso a informações sobre o produto. Para o diretor
de Controle e Proteção Ambiental da autarquia, Lincoln Davi, a inovação
tecnológica agiliza a fiscalização e impulsiona a cidadania. “Qualquer cidadão
pode e deve ser fiscal dos empreendimentos e também dos atos da Semace”,
afirmou o diretor.
Alberto
Perdigão - Ascom da Semace
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