Índice de fugas no sistema penitenciário cearense cai 85%
De
janeiro a maio de 2019, a secretaria contabilizou 42 fugas, ante 284 registros
no mesmo período do ano passado, o que representa uma queda de 85% nas
ocorrências.- Foto: Reprodução
Os resultados dos primeiros seis meses da nova gestão da
Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE) começam a aparecer
por meio de estatísticas. De janeiro a maio de 2019, a secretaria contabilizou
42 fugas, ante 284 registros no mesmo período do ano passado, o que representa
uma queda de 85% nas ocorrências.
Na conta dos Crimes Violentos Letais e Intencionais
(CVLIs), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), também
houve redução significativa no número de mortes dentro das unidades prisionais.
Neste ano, a pasta registrou uma morte dentro de uma unidade prisional. Em
2018, foram 28 assassinatos nestes equipamentos.
Dados parciais de 2019 obtidos pelo G1 mostram também que
foram fechadas 109 cadeias, contratados 400 agentes e apreendidos cerca de
cinco mil celulares. Apesar das melhorias, a superlotação é um gargalo que
permanece. Nas grandes unidades localizadas na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF), onde cabem 9.740 presos, há 22.231 detentos.
Preocupação
A presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen),
advogada Ruth Leite, garante que a superlotação interfere diretamente na
ressocialização dos presos. Segundo ela, não há previsão para que sejam
entregues as penitenciárias regionais pensadas para desafogar o sistema na RMF.
"Com o fechamento das cadeias e mais contratações,
aumentou o efetivo nas unidades. A LEP (Lei de Execução Penal) prevê um contato
humanizado e que atenda as necessidades fundamentais do ser humano. Há um
desrespeito na individualização, pois todos são tratados da mesma forma",
disse Ruth Leite. Por nota, a SAP informou que o Ceará está no caminho certo
para reduzir a superlotação.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária,
em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, foram revisados 15 mil
processos para atribuir alternativas penais aos condenados de baixa
periculosidade. A pasta acrescentou que seguem em andamento obras de quatro
unidades, com quase duas mil vagas. Ainda para 2019 está prevista a entrega da
primeira unidade de segurança máxima do Ceará.
Fonte: G1 CE
