Dado Ruvic, Reuters, Reprodução
O Ministério da Saúde anunciou o avanço no acordo de
cooperação Brasil – Reino Unido para a produção de vacinas contra a Covid-19 e
a transferência de tecnologia para o País. A informação foi dada durante
coletiva de imprensa, neste sábado (27), no Palácio do Planalto.
De acordo com o secretário-executivo da Saúde, Elcio
Franco, o Governo Federal enviou resposta à embaixada Britânica e ao presidente
do laboratório AstraZeneca aceitando a proposta de acordo de cooperação no
desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19. Pelo
acordo, estão previstas a compra de lotes da vacina e a transferência de
tecnologia.
Elcio ressaltou que o desenvolvimento da chamada vacina de
Oxford está em estado avançado e a vacina se mostra como uma das mais promissoras
do mundo. “Isso coloca o Brasil numa situação de liderança mundial contra essa
pandemia”, afirmou.
Ele explicou também que a transferência de tecnologia vai
além do reconhecimento mundial brasileiro, pois possibilita a autonomia do País
na produção. “Com a transferência da tecnologia teremos autonomia na produção”.
Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que as
primeiras doses sejam disponibilizadas em dezembro deste ano e janeiro de 2021.
A pasta explicou que, por essa razão, o acordo é dividido em duas fases. O
ministério assumiu o risco da compra dessas primeiras doses (30 milhões de
doses) mesmo sem demonstrada a eficácia. “O risco é necessário por conta do
momento que vivemos e da urgência que temos da retomada de crescimento do País
e de segurança pública”.
Assim, a segunda fase do acordo prevê a encomenda de mais
lotes (70 milhões de doses), no entanto isso vai depender da comprovação da
eficácia e segurança da vacina para a população brasileira. Momento em que será
disponibilizado para todo o País, priorizando os grupos de risco – idosos e
pessoas com comorbidades, como problemas no coração, diabetes, obesidade e
outras doenças.
A vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela
AstraZeneca, sendo uma das mais promissoras no mundo. No Brasil, a tecnologia
será desenvolvida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), fundação do Ministério
da Saúde.
O
acordo
O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de
tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade. Será utilizada a
previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e
amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993. O acordo tem duas etapas.
Começa com uma encomenda em que o Brasil assume também os riscos da pesquisa.
Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios
clínicos finais.
Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e
segura, será ampliada a compra. Nessa fase inicial, de risco assumido, serão
30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os
custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz,
estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz,
de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e
janeiro de 2021.
O Governo Federal considera que esse risco de pesquisa e
produção é necessário devido a urgência pela busca de uma solução efetiva para
manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento
brasileiro. Se a vacina for segura e eficaz e tiver o registro no Brasil, serão
mais 70 milhões de doses, no valor estimado em US$ 2,30 por dose.
Com o acordo que será firmado, o Brasil se coloca na
liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. A iniciativa,
assim, não apenas garante que o produto esteja à disposição, mas dará autonomia
brasileira na produção.
Fonte:
Governo do Brasil
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