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Ascom
O Conselho da Comunidade de Juazeiro do Norte (Região do
Cariri cearense) entregou, nesta quinta-feira (16/07), produtos de higiene e
limpeza para uso dos internos da Cadeia Pública local. O material vem dos
familiares, que não podem ingressar na unidade em razão da pandemia do novo
coronavírus (Covid-19).
Instituído em fevereiro deste ano pela titular da 2ª Vara
Criminal de Juazeiro, juíza Larissa Braga, o Conselho da Comarca, que tem sete
integrantes, está previsto na Lei de Execução Penal. Entre as atribuições estão
a visitar os estabelecimentos, entrevistar presos, apresentar relatórios aos
magistrados e diligenciar a obtenção de recursos materiais para melhor
assistência ao preso, em acordo com a direção das unidades penais.
De acordo com o vice-presidente do Conselho, Emmanuel Leal
de Santana, é preciso deixar claro que “a Cadeia Pública supre a necessidade de
produtos, mas a entrega é um reforço por conta do aumento do uso com o
surgimento da grave crise na saúde gerada pela Covid-19. As famílias queriam
entregar, mas não podem ir. Então, surgiu a ideia de fazermos a intermediação”,
destaca.
Ele afirma que a lista inclui papel higiênico, água
sanitária, sabão em pó e em barra, sabonete, creme e escova dental, barbeador e
detergente. Caberá à Administração da unidade fazer a distribuição de acordo
com a demanda de cada pessoa.
Além disso, a equipe acompanhou duas fiscalizações
eletrônicas conduzidas pela juíza Larissa Braga sobre os procedimentos
adotados, na Cadeia Pública e na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
(Pirc), envolvendo a prevenção do novo coronavírus entre os presos. O Conselho
também participou de duas reuniões virtuais, também com a magistrada, para
tratar da execução penal durante a pandemia.
A entrega de material de higiene também ocorrerá na
Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em data a ser definida.
TJCE
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