Com foto
e informações da SEMA
Foi divulgado nesta segunda-feira (31) pela Secretaria do
Meio Ambiente do Ceará (SEMA) o resultado final, após a análise dos recursos,
do Programa Auxílio Catador. Segundo a pasta, 41 municípios foram contemplados
no Programa de Reforço à Renda pela prestação dos serviços ambientais, porém,
Aurora e Barro ficaram de fora. Inscrições para recebimento da documentação
ocorreram entre 7 e 16 de agosto. Abriu-se, de 22 a 26 de agosto, a etapa para
interposição de recursos aos catadores que não foram contemplados no resultado
preliminar.
Acesse
o resultado final clicando aqui
O benefício do Governo do Estado foi instituído pela Lei nº
17.256, 31 de julho de 2020. Trata-se de um programa estadual de reforço à
renda decorrente da prestação de serviços ambientais no estado do Ceará,
durante o período de calamidade pública ocasionado pela covid-19. Em
contrapartida, os catadores se comprometem com o incremento de atividades
relativas à reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, com
inquestionável impacto na proteção do meio ambiental.
Na
região do cariri foram contemplados os seguintes municípios:
1. Altaneira
2. Barbalha
3. Brejo Santo
4. Crato
5. Juazeiro do Norte
6. Nova Olinda
7. Várzea Alegre
O programa
O Programa prevê o pagamento pela SEMA de auxílio
financeiro, no valor de 1/4 (um quarto) do salário-mínimo, em 6 parcelas fixas,
até 31 de dezembro de 2020, aos catadores associados ou cooperados do Estado.
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