Segundo uma moradora da localidade, o incêndio teria começado após uma pessoa atear fogo em uma área da região e que devido a força do vento se alastrou, estando incontrolável. A área devastada não foi mensurada. “Fico triste pelos os animais que não tem defesa nenhuma, pois a cada hora que passa só aumenta”, disse.
O que diz a lei
Gerar fumaça ou incêndio são ações que podem levar o
autor a ser enquadrado na Lei de Contravenções, Código Penal e na lei de crimes
ambientais. Destaca que na lei dos crimes ambientais (lei nº 9.605/1998),
também há previsão específica de penalidade, no artigo 41, para quem provocar
incêndio, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
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