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Cerimônia de diplomação de candidatos eleitos em Aurora acontecerá dia 16 de dezembro


A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereador de Aurora, no pleito municipal de 2020, será no dia 16 de dezembro de 2020, às 16h00. A solenidade será realizada no salão do juri, localizado no Fórum Jaime Alencar de Araripe, situado à Rua Coronel José Leite, bairro Araçá.

De acordo com o Juiz da 69ª Zona Eleitoral, João Pimentel de Brito, por força do disposto no Ofício-Circular CRE-CE Nº73/2020, o acesso físico a solenidade de diplomação ficará limitado aos candidatos eleitos, considerando a atual conjuntura sanitária enfrentada mundialmente.

Por esse formato, os candidatos eleitos e seus suplentes serão nominados pelo Juiz Eleitoral de Aurora e declarados formalmente diplomados conforme as determinações previstas no artigo 215, parágrafo único do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965).

O Juiz Eleitoral ressaltou que somente os candidatos que apresentarem as prestações de contas final da campanha eleitoral deste ano. O art. 83 da Resolução TSE Nº23/607/2020 descreve que a inobservância do prazo de encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos  enquanto perdurar a emissão.

Por fim, o magistrado lembra que o Cartório Eleitoral poderá emitir os diplomas dos suplentes até a terceira posição, os quais poderão receber o documento através de agendamento.

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