A
cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de Prefeito,
Vice-prefeito e Vereador de Aurora, no pleito municipal de 2020, será no dia 16
de dezembro de 2020, às 16h00. A solenidade será realizada no salão do juri,
localizado no Fórum Jaime Alencar de Araripe, situado à Rua Coronel José Leite,
bairro Araçá.
De
acordo com o Juiz da 69ª Zona Eleitoral, João Pimentel de Brito, por força do
disposto no Ofício-Circular CRE-CE Nº73/2020, o acesso físico a solenidade de
diplomação ficará limitado aos candidatos eleitos, considerando a atual conjuntura sanitária enfrentada mundialmente.
Por
esse formato, os candidatos eleitos e seus suplentes serão nominados pelo Juiz Eleitoral
de Aurora e declarados formalmente diplomados conforme as determinações
previstas no artigo 215, parágrafo único do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de
15 de julho de 1965).
O Juiz
Eleitoral ressaltou que somente os candidatos que apresentarem as prestações de
contas final da campanha eleitoral deste ano. O art. 83 da Resolução TSE Nº23/607/2020
descreve que a inobservância do prazo de encaminhamento das prestações de
contas impede a diplomação dos eleitos enquanto
perdurar a emissão.
Por
fim, o magistrado lembra que o Cartório Eleitoral poderá emitir os diplomas dos
suplentes até a terceira posição, os quais poderão receber o documento através
de agendamento.
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