A falta de iluminação pública tem incomodado moradores de
Aurora. No bairro São Benedito (Aurora Velha), Casas Populares, mais
precisamente na Rua B, a escuridão impede diversas atividades de lazer, mas
também causa insegurança.
Os postes deveriam ajudar a iluminar, mas há alguns dias
estão sem funcionar. "Espero que façam revisão nas lâmpadas", disse
uma moradora.
Os moradores já procuraram a prefeitura para tentar
resolver o problema, mas contam que não obtiveram retorno. "Às vezes eles
falam que vão ver, que vão pesquisar para ver como vai funcionar e até agora
nada", lamentou outro morador.
No período de 1º de janeiro a 24 de novembro de 2020 a
arrecadação do município de Aurora com a contribuição para custeio do serviço
de iluminação pública (Cosip), conhecida como taxa de iluminação pública, foi
de R$ 255.518,96. Já de13 de fevereiro a 21 de outubro deste
ano, a gestão gastou o montante de R$58.313,19 com serviços a serem prestados
para a manutenção. Os dados são do Portal da Transparência. O valor é referente
à cobrança incluída na conta de energia elétrica de cada consumidor aurorense.
A taxa é lançada e cobrada mensalmente na fatura da conta de energia. Esta
cobrança ocorre independentemente se o serviço de iluminação pública atende aos
moradores satisfatoriamente ou não.
O
que diz a Resolução Normativa ANEEL
Conforme a Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de
setembro de 2010, no art. 218, amparada ao art. 30, inciso V da Constituição
Federal, é do município a responsabilidade pela manutenção da iluminação
pública (troca das lâmpadas; dos reatores; dos relês e outros materiais
destinados à iluminação pública).
Outro
lado
De acordo com a prefeitura, a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública não é suficiente para atender a demanda do município, com isso, erário público municipal tem investido recursos próprios para arcar com a troca de luminárias.
Nenhum comentário
Postar um comentário