Sem receber os vencimentos e com as contas atrasadas, servidores públicos municipais ameaçam paralisar atividades . - Foto: Natinho Rodrigues
Em meio à crise financeira e às mudanças de gestão, ao
menos 25 prefeituras cearenses estão em dívida com o salário dos servidores
municipais e têm de amenizar insatisfações para evitar colapsos no
funcionamento da máquina pública. Os dados são da Federação dos Trabalhadores
no Serviço Público Municipal do Estado (Fetamce).
Em geral, são municípios em que as novas administrações
herdaram dívidas e débitos na folha de pessoal – a maioria referentes a
dezembro de 2020, mês em que se encerraram mandatos nas prefeituras. Em alguns
casos, as gestões não sabem mensurar o quanto devem aos servidores e
fornecedores, por ainda estarem calculando despesas.
Enquanto isso, servidores, no prejuízo, ameaçam paralisar
as atividades até que a situação seja normalizada.
Cariri
É o caso de Barbalha, onde profissionais da limpeza
urbana e coleta de lixo interromperam parcialmente suas atividades por não
receberem salário referente ao mês de dezembro, conforme a Prefeitura. Segundo
levantamento da Fetamce, até agora, apenas os honorários de servidores da Saúde
e dos vinculadas à Secretaria de Finanças tiveram seus vencimentos pagos em
dia.
A Prefeitura de Barbalha ressaltou, através de
assessoria, que já conversou com os sindicatos e começará a pagar os salários
em atrasos a partir do dia 13 deste mês, com previsão para encerrar os repasses
no dia 18. O município atribui a demora às dificuldades impostas pela gestão
anterior, à qual acusa de deixar uma dívida de R$ 12 milhões.
Ainda ontem, Juazeiro do Norte também viu consequências
por atrasos no pagamento. Parte dos servidores paralisou, deixando quatro
postos de saúde sem funcionar e a população sem serviços em meio à pandemia. O
Sindicato da categoria fez um acordo para retomar os trabalhos ainda hoje.
O município se comprometeu a pagar os valores de efetivos
(avaliados em R$ 13 milhões) nos próximos dias, tão logo o prefeito Glêdson
Bezerra (Podemos) tenha acesso às contas bancárias da prefeitura. Os demais
funcionários, como temporários e comissionados, receberão seus proventos à
medida que ‘entrar dinheiro em caixa’, conforme a gestão.
Outros
municípios
Ao contrário do que ocorre em Juazeiro e Barbalha, o
prefeito de Acarape, Edilberto Beserra (PDT), diz não saber o tamanho do
endividamento da Prefeitura. Conforme levantamento da Fetamce, o município
ainda não pagou o salário de dezembro de todos os servidores, o de novembro de
temporários, cerca de 50% da parcela do 13º salário, além de não ter repassado
aos bancos valores de empréstimos consignados, ou seja, com desconto direto na
folha.
Segundo Edilberto, só não houve paralisação no município
porque os funcionários confiam que vão receber, apesar de não haver data
definida. “A gestão anterior disse que deixou dinheiro para pagar, e nós já
fomos no banco e não há dinheiro nas contas. Estamos esperando o balancete
anual para saber o que falta pagar, porque as informações não são precisas, não
temos computador, alguns HDs foram levados”, afirma.
O presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca, Rogério
Cordulino (SD), assumiu interinamente a Prefeitura da cidade, enquanto o
prefeito eleito, Gois (PDT), está com o registro indeferido com recurso na
Justiça Eleitoral.
Lá, o município está com o a folha de dezembro dos
servidores atrasada, com exceção dos trabalhadores da Educação, que receberam
os recursos por transferência do Fundeb. Rogério recomendou que os funcionários
com salários atrasados procurem a Justiça para receber os valores.
“Quem tiver alguma coisa para receber da gestão passada
que procure a Justiça, porque a gente não sabe nem quanto deve. Eu não vejo a
hora que venha logo uma nova eleição para eu me livrar desse problema”, disse
Rogério.
Há atraso de repasse também em Nova Russas. Por lá, a
Secretaria de Planejamento informou que os servidores efetivos foram pagos
ainda no fim de dezembro, e que estão em “aberto apenas alguns poucos contratos
temporários que serão pagos por esta nova gestão”. A prefeita é Giordanna Mano
(PL).
Em Coreaú, Edézio Sitonio (PDT) foi eleito como candidato
da oposição. A informação da nova gestão é de que não há previsão de pagamento
de pessoal referente a dezembro. “A gente vai ter que avaliar e parcelar,
estamos nos esforçando pra pagar em janeiro”, diz o prefeito. A dívida apenas
com folha de pagamento é de R$ 1,3 milhão.
Pendências
Nenhum dos servidores de Cariré - outro município que se
encontra com atraso no repasse - recebeu salário pelo trabalho executado em
dezembro. A atual gestão quer pagar em quatro parcelas, e informou uma dívida
de R$ 6 milhões. O prefeito Antônio Martin (PDT) pediu ao MPCE quatro meses
para reorganizar as finanças.
Em General Sampaio, o prefeito Chico Cordeiro (PDT), que
foi reeleito, quer reduzir R$ 200 mil da folha, que atualmente custa R$ 1,1
milhão mensais. Há atrasos referentes a dezembro em algumas secretarias. A
intenção é que os servidores recebam até o dia 20.
Já a assessoria da Prefeitura de Itapajé - onde Dra.
Gorete foi eleita pelo PSD -, informou que a transição foi turbulenta. Uma
equipe está tomando pé da situação financeira da prefeitura. O salário de
dezembro não foi pago.
No caso de Quixadá, o prefeito Ricardo Silveira (PSD)
iniciou uma auditoria prévia, que já constatou uma dívida, apenas com salários,
no valor de R$ 11 milhões. A folha de dezembro e uma parte da de novembro não
foi paga. O gestor também tentará efetuar o pagamento de modo parcelado.
Em outras cidades onde também há atraso de pagamento, os
gestores não retornaram as ligações ou não atenderam a reportagem. É o caso dos
municípios de Tejuçuoca; Amontada; Iracema; Beberibe; Horizonte; Frecheirinha;
Aurora; Ibaretama; Massapê; Milhã; Moraújo; Trairi; Varjota e Quixeramobim.
Diário
do Nordeste
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