A prefeitura de Aurora, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, ampliou temporariamente, por meio da Portaria n°090201/2021 a carga horária dos
docentes da rede municipal de ensino. De acordo com a titular da pasta,
secretária Francisca Dulce Célia Duarte, a medida visa suprir, em caráter
emergencial, as carências temporárias do quadro de Profissionais do Magistério
Público Municipal ocasionadas pelas licenças, afastamentos e impedimentos
temporários dos servidores efetivos.
Com a Portaria, fica estabelecida a ampliação de carga
horária de vinte para quarenta horas semanais aos docentes efetivos que
desempenham suas atividades em regime de vinte horas semanais, desde que em
efetivo exercício de sala de aula.
Ainda conforme a Portaria, a remuneração será de R$
1.278,25 (um mil duzentos e setenta e oito Reais e vinte cinco Centavos) para
Educação Infantil (CRECHE e PRÉ-ESCOLA) e Ensino Fundamental, anos iniciais, 1°
ao 5'; e, R$ 1.540,01 (um mil quinhentos e quarenta reais e um centavo) para o
Ensino Fundamental, anos iniciais, 6° ao 9".
A ampliação de carga horária deverá ser solicitada à
Secretaria de Educação pelo servidor interessado mediante requerimento escrito
a ser entregue no dia 10 de fevereiro de 2021 das 8:00h (oito e trinta) horas
às 17:00h (dezessete) horas obedecendo à ordem de chegada.
O resultado será divulgado no dia 12 de fevereiro, a
partir das 16:00 horas, no site oficial do Município.
Após cessada a necessidade da carga horária de trabalho adicional do docente, o mesmo retornará ao regime de trabalho contratual, não podendo ultrapassar o período estabelecido para o ano letivo de 2021.
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