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Portaria estabelece ampliação temporária de carga horária na rede municipal de ensino de Aurora

Ampliação de carga horária deverá ser solicitada à Secretaria de Educação pelo servidor interessado mediante requerimento escrito. – Foto: R...

Ampliação de carga horária deverá ser solicitada à Secretaria de Educação pelo servidor interessado mediante requerimento escrito. – Foto: Reprodução

A prefeitura de Aurora, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ampliou temporariamente, por meio da Portaria n°090201/2021 a carga horária dos docentes da rede municipal de ensino. De acordo com a titular da pasta, secretária Francisca Dulce Célia Duarte, a medida visa suprir, em caráter emergencial, as carências temporárias do quadro de Profissionais do Magistério Público Municipal ocasionadas pelas licenças, afastamentos e impedimentos temporários dos servidores efetivos.

Com a Portaria, fica estabelecida a ampliação de carga horária de vinte para quarenta horas semanais aos docentes efetivos que desempenham suas atividades em regime de vinte horas semanais, desde que em efetivo exercício de sala de aula.

Ainda conforme a Portaria, a remuneração será de R$ 1.278,25 (um mil duzentos e setenta e oito Reais e vinte cinco Centavos) para Educação Infantil (CRECHE e PRÉ-ESCOLA) e Ensino Fundamental, anos iniciais, 1° ao 5'; e, R$ 1.540,01 (um mil quinhentos e quarenta reais e um centavo) para o Ensino Fundamental, anos iniciais, 6° ao 9".

A ampliação de carga horária deverá ser solicitada à Secretaria de Educação pelo servidor interessado mediante requerimento escrito a ser entregue no dia 10 de fevereiro de 2021 das 8:00h (oito e trinta) horas às 17:00h (dezessete) horas obedecendo à ordem de chegada.

O resultado será divulgado no dia 12 de fevereiro, a partir das 16:00 horas, no site oficial do Município.

Após cessada a necessidade da carga horária de trabalho adicional do docente, o mesmo retornará ao regime de trabalho contratual, não podendo ultrapassar o período estabelecido para o ano letivo de 2021.

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