Com aval da Assembleia, o Governo do Estado vai comprar
oxigênio de grandes empresas fornecedoras do produto no Ceará e doar aos
municípios em situação mais crítica. - Foto:
Arquivo DN
A Assembleia Legislativa do Ceará
(AL-CE) aprovou, nesta terça-feira (23), em sessão remota, projeto de lei
enviado pelo Governo do Estado para doação de oxigênio aos municípios cearenses
em situação crítica por conta da pandemia da covid-19. Os deputados estaduais
aprovaram, ainda, propostas voltadas para as famílias de baixa renda. Uma delas
autoriza o Estado a pagar por dois meses as contas de emergia e distribuir
botijões de gás.
Cenário do oxigênio
A doação de oxigênio pelo Governo do
Estado aos municípios ocorre em meio a um cenário de crise, diante do aumento
da demanda do gás hospitalar com o crescimento dos casos de Covid-19 no Ceará.
No último dia 13 de março, a Associação
dos Municípios do Estado (Aprece) enviou um ofício à Secrteria de Saúde do
Estado (Sesa) listando 39 municípios cearenses que corriam risco de ficar sem
oxigênio.
Após reuniões com o governador Camilo
Santana (PT), a saída articulada é que o Estado vai comprar oxigênio de grandes
empresas fornecedoras do produto no Ceará e doar para os municípios em situação
mais crítica.
Logística
O oxigênio adquirido pelo Estado vai ser
em forma líquida e precisará ser transformado em gasoso. Para isso, houve
negociação com outras empresas para fazer essa conversão. Depois de feita o procedimento,
o gás então será repassado para as pequenas empresas contratadas pelas prefeituras
para fornecer o oxigênio.
A distribuição entre os municípios será
articulada pela Aprece. Segundo o presidente da entidade, prefeito de
Chorozinho Júnior Castro, o problema do oxigênio já começou a ser normalizado
em alguns municípios, após negociação com empresas para ampliação da produção.
No entanto, em outras cidades o cenário ainda é preocupante.
O Governo do Estado vai adquirir o
oxigênio de empresas que produzem o gás no Ceará, o que facilitará a logística
de distribuição. Ainda assim esse processo para transportar o gás hospitalar
aos municípios requer custo e logística.
Insumos e parcerias
Algumas emendas - sugestões de mudanças
- foram aprovadas ao projeto de lei, entre elas uma que autoriza o Executivo
estadual a comprar e fazer a doação também de insumos, equipamentos e
medicamentos quando necessário para fortalecer a rede de saúde dos municípios.
Outra emenda aprovada permite que a
Associação dos Municípios do Estado realize parcerias voluntárias com a
iniciativa privada para garantir a logística necessária para a doação do
oxigênio aos municípios.
Contas de energia
Os deputados também aprovaram projeto de
lei que autoriza o Governo do Estado a pagar por dois meses as contas de
energia de famílias de baixa renda. A Mensagem foi uma renovação da medida
implementada no ano passado pelo governador Camilo Santana.
De acordo com o projeto, serão pagas
contas com consumo de até 100 kWh/mês, pelo período de 2 meses, podendo esse
período ser estendido por meio de decreto. Mais de 500 mil famílias serão
beneficiadas.
Botijões de gás
Os parlamentares também aprovaram outro
proposta para autorizar o governo estadual a adquirir e distribuir botijões de
gás para as famílias em situação de maior vulnerabilidade. O "vale
gás" será no valor equivalente a um botijão de 13 quilos e beneficiará 250
mil cearenses.
Diário do Nordeste
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