A reportagem do Diário
do Nordeste teve acesso à imagem do suposto uso de celular na Pirc
Fotos de um interno utilizando celular na Penitenciária
Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, circulam nas redes
sociais e chamam atenção sobre como o aparelho telefônico teria chegado ao
preso. A reportagem do Sistema Verdes Mares recebeu informações extraoficiais
que o celular teria sido emprestado ao detento pelo próprio diretor da unidade
prisional.
Após receber a denúncia e ter acesso à foto, a Secretaria
da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE) disse que "abriu apuração
interna sobre o suposto uso de telefone celular" pelo interno da Pirc. A
denúncia inclui que em troca do empréstimo do celular, o diretor estaria se
beneficiando pessoalmente, a exemplo de financiamentos de veículos feito pela
família do interno flagrado e demais aprisionados com quem o servidor pode
supostamente manter esquema criminoso.
Por nota, a SAP ainda disse que: "reitera seu
compromisso com a transparência e não tolera qualquer ato que ofenda a
moralidade pública ou a Lei de Execução Penal". A Pasta não informou se o
diretor da Pirc foi preventivamente afastado durante a apuração interna.
Há 12 anos, o Código Penal Brasileiro prevê que o uso de
celulares em presídios é crime. Conforme a legislação, “ingressar, promover,
intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de
comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em
estabelecimento prisional” é crime, sujeito a pena que varia entre três meses e
um ano de detenção.
Queixas
Contra o gestor da Pirc, há uma série de processos
movidos por policiais penais que reclamam de transferência injustificada. No
segundo semestre do ano passado, pelo menos cinco policiais penais reclamaram à
Justiça, por meio de mandado de segurança com pedido de liminar, das
transferências da região onde residem para trabalhar na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF).
A Secretaria da Administração Penitenciária disse que
possui 85% da sua população carcerária na RMF, e que "sempre que for
necessário, fará transferências de policiais penais e servidores para manter o
sistema prisional cearense seguro e eficiente".
Diário
do Nordeste
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