Mikaele Monteiro ao lado
do seu filho, Ruan, de apenas 10 anos, portador de síndrome rara que afeta o
sistema motor (Foto: Ascom DPCE)
A Justiça do Ceará proibiu corte de energia elétrica na
casa onde mora uma criança de 10 anos que possui uma patologia rara conhecida
como síndrome de Lennox-Gastaut (SLG), doença que provoca degeneração dos
neurônios. A família vive na cidade de Barbalha, a 509 km de Fortaleza, na
região do Cariri.
A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de
Barbalha, atendeu a uma ação movida pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) no
dia 12/04. Conforme o despacho, a empresa Enel Distribuição Ceará deve realizar
a instalação de um medidor de consumo específico na residência da criança. Já a
prefeitura Municipal fica obrigada a garantir o custeio mensal do fornecimento
de energia. A ordem judicial ainda impede a interrupção do serviço, por
qualquer motivo, até que o equipamento seja instalado.
O portador da síndrome é o pequeno Ruan Monteiro, que
além da SLG também foi diagnosticado com paralisia cerebral e autismo. Por
causa do seu quadro clínico, a criança depende do uso de aparelhos hospitalares
para aspiração e oxigenação mecânica, além de um colchão pneumático e ar
condicionado, equipamentos que demandam alto consumo de energia elétrica.
O defensor público responsável pelo caso, Kelsen
Gonçalves, explica que a mãe do Ruan, que mora sozinha com a criança, não
possui condições financeiras de arcar com as despesas do fornecimento de energia.
“A mãe é solteira e atualmente está desempregada, possuindo renda mensal de um
salário mínimo, advindo do benefício de assistência continuada, dinheiro que
não é suficiente para todos os gastos referentes às despesas ordinárias da
família”, ressalta.
Por causa das patologias no sistema motor, Ruan sofre com
diversas convulsões diariamente e não consegue respirar sem a ajuda dos
equipamentos. A mãe, Mikaele Monteiro, dona de casa, passa o dia inteiro
cuidando da criança, o que a impede de arranjar emprego. Devido ao alto custo
da conta de energia, ela diz que estava pedindo ajuda a amigos e familiares
para pagar outras despesas importantes.
“Eu já estava sem condições de pagar meu aluguel, porque
só de energia já era quase R$ 300,00 todo mês. Agora, eu não vou mais precisar
pedir ajuda a um e a outro para conseguir pagar minhas contas”, comemora
Mikaelly.
Essa não foi a primeira vez que a mulher recorreu à
Justiça para garantir o tratamento do seu filho. Ela já havia procurado a
Defensoria Pública solicitando gratuidade no fornecimento de medicamentos e
outros insumos indispensáveis para atenuar as crises convulsivas da criança.
Segundo a DPCE, todos os pedidos feitos por Mikaele foram encaminhados ao
Judiciário e receberam decisões favoráveis. A maioria das requisições envolvia
fraldas, gases, esparadrapo, seringas e alimentos.
O Povo
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