A arrecadação de impostos no Ceará entre janeiro e abril
deste ano cresceu 19,37% em relação a 2020 mesmo com a segunda onda da pandemia
e o endurecimento das medidas restritivas. Com o avanço, foram angariados R$ 5,64
bilhões em recursos, conforme monitoramento do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz).
Todos os quatro primeiros meses do ano tiveram melhora no
desempenho, com destaque para abril, que saiu de uma arrecadação de R$ 871
milhões no ano passado para R$ 1,24 bilhão.
ICMS
CRESCE 20,40%
A participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) no total arrecadado também cresceu no primeiro quadrimestre
de 2021, sendo responsável por 86,72% da arrecadação do Estado no período, o
equivalente a R$ 4,88 bilhões.
Em 2020, o Governo estadual havia recolhido R$ 4,06
bilhões de ICMS, o correspondente a 85,97% do total. A variação de um ano para
o outro indica uma alta de 20,4%.
Somente da atividade de petróleo, combustível e lubrificantes,
foram arrecadados R$ 971,8 milhões de ICMS. Apesar de ter havido um aumento
nominal em relação a 2020 (R$ 943,1 milhões), a participação no total caiu de
23,23% para 19,88%.
O segmento que mais arrecada ICMS é o chamado ICMS
Terciário, totalizando R$ 2,07 bilhões e 42,47%. Conforme o monitoramento do
Confaz, ainda compõe a arrecadação desse tributo o ICMS Secundário (R$ 1,07 bi;
22,02%), Total de Energia Elétrica (R$ 647,63 mi; 13,25%), outras fontes de
receita (R$ 95,02 mi; 1,94%), dívida ativa (R$ 17,28 mi; 0,35%) e o ICMS
Primário (R$ 3,86 mi; 0,08%).
O monitoramento, no entanto, não esclarece quais
atividades se enquadram em cada divisão.
DEMAIS
IMPOSTOS
A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) também cresceu, passando de R$ 639,5 milhões para R$ 719,23
milhões. Com a alta, o tributo é o equivalente a 0,42% do total arrecadado.
O monitoramento do Confaz ainda aponta o resultado do
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
(ITCD). O Estado angariou R$ 23,6 milhões com o imposto contra os R$ 17,5
milhões do ano passado.
RESTANTE
DO PAÍS
A arrecadação do Ceará entre janeiro e abril foi a
terceira maior do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco (R$ 7,81 bilhões) e da
Bahia (R$ 11,36 bilhões).
Em termos de variação, o Estado conseguiu a segunda
melhor recuperação da Região. Somente a Paraíba, com avanço de 20,1% teve
crescimento maior.
Confira
o ranking do Nordeste:
1. Bahia R$
11,36 bi (+18,29%)
2. Pernambuco
R$ 7,81 bi (+16,07%)
3. Ceará R$ 5,6
bi (+19,37%)
4. Maranhão R$
3,49 bi (+17,77%)
5. Paraíba R$
2,56 bi (+20,10%)
6. Rio Grande
do Norte R$ 2,24 bi (+14,73%)
7. Piauí R$ 2,1
bi (+18,81%)
8. Alagoas R$
1,93 bi (+21,35%)
9. Sergipe R$
1,5 bi (+17,82%)
IMPACTO
DA PANDEMIA
Em 2020, o Ceará obteve uma arrecadação de R$ 14,4
bilhões, valor 2,56% menor que em 2019, quando ainda não havia os efeitos da
pandemia do novo coronavírus.
Conforme a plataforma do Confaz, maio foi o pior mês,
quando o Estado arrecadou R$ 742 milhões. Em maio de 2019, esse valor foi de R$
1,63 bilhão.
De abril, primeiro mês completo após a confirmação dos
primeiros casos de covid-19 no Ceará, a dezembro de 2020, a arrecadação foi
menor que a do ano anterior.
Apesar da pandemia, a arrecadação do ICMS chegou a R$
13,23 bilhões no ano passado, uma leve alta de 0,58% ante 2019 (R$ 13,15
bilhões).
Diário
do Nordeste
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