Foto: Kid Júnior
O Governo Federal está desenhando uma nova prorrogação do
auxílio emergencial. O plano é estender o benefício por mais dois meses, com
previsão de encerramento em setembro deste ano.
Com o número maior de parcelas, o governo terá mais prazo
para que seja finalizada a proposta de programa social que deverá substituir o
Bolsa Família. Os detalhes estão sendo acertados entre o presidente Jair
Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e João Roma (Cidadania).
A ideia de estender o pagamento do auxílio emergencial
vinha sendo tratada pela equipe econômica como uma possibilidade, a depender da
evolução da pandemia. Agora, membros do Ministério da Economia afirmaram à
reportagem que a prorrogação é dada como certa.
No formato elaborado pela pasta, os dois meses adicionais
do auxílio devem ter custo total de R$ 18 bilhões. Desse valor, R$ 11 bilhões
seriam liberados por meio de créditos extraordinários, recursos destinados a
situações imprevistas e urgentes.
Essa verba não é contabilizada no teto de gastos, regra
que limita as despesas do governo à variação da inflação. Outros R$ 7 bilhões
serão provenientes de sobras da atual rodada da assistência.
ENTENDA COMO SERÁ A
PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO
O programa em vigor hoje tem quatro meses de duração, de
abril a julho, e recebeu R$ 44 bilhões.
Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma
Medida Provisória para estender o auxílio para agosto e setembro. A ideia é
manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia
de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375
por mês.
Para sustentar a decisão de ampliar o programa
emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os
discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de
vacinação até setembro. Por isso, afirmam que seria importante manter a
cobertura do auxílio nesse período.
O argumento representa uma mudança de posição em relação
a discursos feitos recentemente pelo ministro Paulo Guedes. Em maio, ele
afirmou em mais de uma ocasião que eventual prorrogação do auxílio dependeria
do desenrolar da crise sanitária.
"O auxílio emergencial é uma arma que nós temos e
que pode, sim, ser renovada. Se a doença continuar fustigando, as mortes
continuarem, nós vamos ter que renovar", disse há duas semanas.
REFORMULAÇÃO DO BOLSA
FAMÍLIA
Membros da pasta também fizeram pressão no governo nos
últimos meses para que a reformulação do Bolsa Família fosse apresentada logo,
com o objetivo de evitar uma renovação do auxílio.
Procurado, o Ministério da Economia informou que não
comenta medidas em estudo.
No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa
de R$ 190 por mês. Bolsonaro já declarou que, no novo programa social, esse
valor deverá subir para R$ 250 ou mais. Alguns aliados dizem que há pressão
para que sejam transferidos em média R$ 300 por família.
Congressistas próximos de Bolsonaro dizem que ele conta
com a ampliação da cobertura social para reduzir a rejeição apontada pelas
pesquisas de intenção de voto.
NOVO PROGRAMA DO GOVERNO
No desenho em discussão pelo governo, o novo programa
social deve incorporar um mecanismo defendido pela equipe econômica. A ideia é
que, se um beneficiário encontrar um emprego formal, continuará recebendo, por
um período determinado, uma parte da assistência social.
Assim, integrantes do governo esperam que as famílias
atendidas pelo programa possam ter um estímulo à inserção no mercado de
trabalho, pois receberiam por alguns meses mais do que o benefício social.
Um dos argumentos do governo é que, no Bolsa Família, o
beneficiário deixa o programa quando consegue um emprego formal e, depois, se
perder o contrato de trabalho, tem dificuldade para receber novamente a
transferência de renda.
Nesta segunda-feira (7), o presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), defendeu que, em vez de prorrogar o auxílio emergencial neste
ano, o governo deveria apresentar uma proposta de novo programa social que deve
reformular o Bolsa Família.
"O auxílio deve ficar entre julho e agosto. Eu não
acho que a melhor solução seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável
para ainda antes do recesso [do Congresso, em meados de julho] votar um projeto
de renda permanente, em substituição ao Bolsa Família", afirmou Lira na
abertura da 12ª edição da Bradesco BBI London Conference.
Apesar de o governo sinalizar uma decisão contrária ao
que disse Lira, interlocutores de Bolsonaro no Congresso negam que o episódio
irá gerar um desgaste com o presidente da Câmara.
Além de manter o auxílio enquanto aguarda a ampliação do
programa de vacinação, o governo argumenta que é preciso mais tempo para que a
proposta de novo Bolsa Família seja apresentada e aprovada pelo Congresso.
Membros da equipe econômica afirmam que os três últimos
meses do ano serão cruciais para a definição dos caminhos do governo na área
social. O novo Bolsa Família terá que, obrigatoriamente, ser aprovado e
implementado em 2021. Caso contrário, como a Lei Eleitoral proíbe a criação de
novo gasto social em ano de eleições, o governo ficaria impedido de mexer no
programa.
Governistas também rejeitam a ideia de rusgas entre o
ministro Paulo Guedes e Lira. Eles citam, por exemplo, que os dois formularam
juntos o fatiamento da reforma tributária, no modelo desejado pela equipe
econômica.
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2020
O auxílio emergencial foi criado em 2020 para atender
pessoas vulneráveis durante a pandemia do coronavírus. No ano passado, o
governo gastou quase R$ 300 bilhões com o auxílio. O valor das parcelas começou
em R$ 600 e depois caiu para R$ 300.
Em dezembro, o programa foi encerrado sem que houvesse
uma proposta de renovação por parte do governo. A avaliação naquele momento era
que a pandemia estava cedendo e não seria mais necessário pagar a assistência.
Depois de reconhecer o agravamento da crise sanitária, o
governo passou a negociar a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) que, além de destravar o auxílio, criava uma série de medidas de
ajuste fiscal.
A proposta foi promulgada apenas em março, com liberação
dos benefícios em abril. Desse modo, o país ficou o primeiro trimestre sem a
assistência emergencial.
Agora, membros do Ministério da Economia afirmam que não não será necessário aprovar uma nova PEC ou decretar calamidade pública para renovar o auxílio. Segundo fontes da pasta, a avaliação é que a medida provisória será suficiente para implementar o plano.
Diário do Nordeste/Folhapress
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