Uma ação rápida, desenvolvida
pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE), na tarde dessa segunda-feira (06),
resultou na prisão de uma mulher por produção de conteúdo pornográfico das
próprias filhas, duas crianças de quatro e 11 anos de idade. A prisão ocorreu após
um vídeo íntimo de uma das crianças, gravado pela própria mãe, viralizar em
grupos de um aplicativo de mensagens instantâneas. O crime e a prisão ocorreram
no município de Icó.
A
mulher, de 32 anos, que não terá o nome revelado para proteger a identidade das
vítimas, foi presa por força de um mandado de prisão preventiva solicitado pela
PC-CE, que tomou conhecimento do caso no último sábado (04). Imediatamente, os
policiais civis realizaram as diligências investigativas que descobriram a
identificação e o endereço da mulher. Na residência, os policiais civis
identificaram as crianças, bem como localizaram o vestido da garota de quatro
anos usava na gravação do vídeo.
A
PC-CE descobriu que o material pornográfico produzido pela mulher era enviado
para seu companheiro e pai do irmão mais novo das vítimas. O homem, que é
cearense, mas atualmente mora em São Paulo, era quem compartilhava as imagens
na Internet. A PC-CE identificou ainda que a mulher pretendia viajar para São
Paulo, com a criança de 11 anos, para que ela fosse vítima de um estupro, que
seria cometido pelo suspeito.
Diante
do fato, a PC-CE realizou a prisão da mulher e realiza diligências em São Paulo
para capturar o homem. A mulher deverá responder pelo crime previsto no artigo
240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre produzir,
reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena
de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Com pena
prevista de reclusão de quatro a oito anos, e multa. No caso em questão, a pena
é aumentada em 1/3 pelo fato da suspeita ser mãe das vítimas.
Já
o homem deverá responder pelo crime contido no artigo 241 do ECA por apresentar,
fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive
rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens
com pornografia ou cenas de sexo explícito
envolvendo criança ou adolescente. O crime tem pena de reclusão de
dois a seis anos e multa.
A
Polícia Civil segue investigando o fato. As crianças foram colocadas sob os
cuidados da avó materna e são acompanhadas pelo Conselho Tutelar da cidade.
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