Foto: Nívea Uchoa
Uma das principais medidas
adotadas pelo Governo do Ceará a fim de reduzir os efeitos da pandemia no
território cearense, o Vale Gás Social será transformado em política pública
permanente. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (1°) a proposta
enviada pelo governador Camilo Santana que na última terça-feira (31), durante
conversa semanal com a população pelas redes sociais, confirmou que o benefício
estava pronto para ser votado.
“A
Assembleia deverá votar e nós vamos construir o decreto e estabelecer os
critérios, conforme a lei prevê. Serão três entregas por ano à população mais
vulnerável do Ceará”, afirmou o governador. Além das famílias, serão
beneficiadas, também, entidades da sociedade civil que atuam com projetos
sociais para a distribuição gratuita de marmitas e refeições para pessoas em
situação de vulnerabilidade. Ao encaminhar o Projeto de Lei para apreciação da
Assembleia, o Executivo estadual ressaltou que o Governo do Ceará sempre
devotou especial atenção quanto ao atendimento das demandas da população
cearense socialmente mais vulnerável.
Em
virtude das adversidades sociais acentuadas pela pandemia da Covid-19, o
Governo do Ceará buscou intensificar as suas ações. As publicações das leis nº
17.202, de abril de 2020 e nº 17.428, de março de 2021, são exemplos por
permitirem ao Executivo estadual a aquisição e distribuição à população
socialmente mais vulnerável de gás em botijão.
Nos últimos dois anos o Governo
do Ceará entregou às famílias beneficiadas cerca de 500 mil botijões de gás.
“Tem pessoas que não estão mais conseguindo comprar o botijão de gás, usando
fogão a lenha, criando riscos dentro de casa”, afirmou Camilo Santana ao
anunciar que enviaria a proposta para a Assembleia Legislativa. O governador
também informou naquela ocasião que paralelamente está sendo ampliado o
programa de fogões ecológicos, voltado para famílias que residem em área rural.
Decreto
do Poder Executivo definirá os limites, a forma e condições aplicáveis à
distribuição dos botijões de gás entre as famílias beneficiadas. O Governo do
Ceará poderá, em vez de adquirir diretamente o gás em botijão, proceder a
distribuição de vale gás de cozinha, em valor equivalente à recarga.
Governo do Estado
Postar um comentário