Foto: Henrique Macêdo
Foi aprovado, neste sábado (2), pela Câmara
Municipal de Vereadores de Aurora, o Projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do
prefeito Marcone Tavares que cria a Brigada Municipal de Combate a incêndios. O
projeto foi aprovado por unanimidade.
Conforme a proposta do Executivo, a Brigada será
coordenada pela Defesa Civil do Município e terá por finalidade atuar no
combate a incêndios florestais, cabendo-lhe, ainda, desenvolver e difundir
técnicas de manejo controlado do fogo, capacitar recursos humanos para difusão
das respectivas técnicas e para conscientizar a população sobre os riscos do
emprego inadequado do fogo.
Ainda de acordo com o projeto, a Brigada será
composta por homens e mulheres, denominados Brigadistas, previamente
cadastrados junto à Defesa Civil Municipal, obrigatoriamente maiores de 18 anos
e que comprovadamente possuam capacitação no combate a incêndios florestais
promovida por órgãos ou entidades devidamente reconhecidas, não podendo o
número de brigadistas cadastrados ser inferior a dez nem superior a 50. Esta
será acionada sempre que ocorram incêndios florestais que demandem a
intervenção do Poder Público para o seu debelamento.
A matéria segue para a sanção do prefeito Marcone
Tavares.
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