A lateral de vidro da estátua do Senhor Menino Deus,
localizada na Praça da Matriz, no centro da cidade, que está passando por
revitalização, foi alvo de vandalismo. Segundo informações, os vidros teria
sido quebrados entre a noite desta segunda-feira (6) e a madrugada desta
terça-feira (7). A prefeitura de Aurora ainda não se pronunciou sobre o
assunto.
O
que diz a lei
Causar danos ao patrimônio público é crime previsto no
artigo 163 do Código Penal, sob pena que pode ir de seis meses a um ano de
prisão ou o pagamento de uma multa. Se houver emprego de violência, ameaça ou
ainda a utilização de explosivos ou substâncias inflamáveis a pena pode chegar
a três anos de reclusão, aplicação de multa, além da pena correspondente à
violência que foi empregada.
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