Fiscalização será intensificada pela Vigilância Sanitária Municipal durante período de carnaval em Aurora

Foto: Reprodução

Em virtude da pandemia do coronavírus, não serão realizados os tradicionais eventos de carnaval no município. A Prefeitura de Aurora, por meio da Secretaria da Saúde, irá intensificar as ações de fiscalização no Município e orienta como será realizado o trabalho para o cumprimento dos decretos Estadual e Municipal durante o próximos dias.

De acordo com a gestão, a Vigilância Sanitária Municipal se encarregará da fiscalização do cumprimento das medidas de isolamento social e que o não acatamento dos Decretos resultará em sanções civil, administrativa e criminal cabíveis, ainda, outras providências poderão ser adotadas pelo órgão para resguardar o cumprimento da legislação vigente.

Penalidades

Em caso de descumprimento das medidas de combate à Covid-19, a força policial poderá ser empregada para promover o imediato restabelecimento do confinamento obrigatório, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

Constatada qualquer infração, o estabelecimento será multado no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e terá imediatamente interditado o seu funcionamento por sete dias.

Em caso de reincidência, será ampliado para trinta dias o prazo de interdição do estabelecimento, e o valor da multa aplicada será multiplicada por três.

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