Foto:
Fabiane de Paula/Sistema Verdes Mares
O Ceará vai lançar nesta sexta-feira (16) o Plano de Universalização do Tempo
Integral Rede Pública de Ensino. A proposta busca instituir o modelo de forma
gradativa, a partir das turmas de 9º ano, já em 2023. Pelo plano, 326 unidades
escolares de ensino médio serão reformadas ou construídas até 2026.
Em 30 de novembro, a governadora Izolda Cela (sem partido) encaminhou a
deputados, o projeto. Atualmente, a rede pública conta com 261 Escolas de
Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) distribuídas em 130 municípios
cearenses.
Cada escola de tempo integral oferta uma jornada de nove horas, garantindo três
refeições diárias. O currículo é composto por 30 horas semanais de disciplinas
da base comum a todos os estudantes e 15 horas na parte flexível, sendo que 10
são escolhidas pelos alunos.
Este modelo de ensino aumenta o tempo escolar e amplia as oportunidades de
aprendizagem que favorecem o desenvolvimento de competências cognitivas e
socioemocionais, além do protagonismo estudantil por meio de escolhas de componentes
curriculares eletivos.
Pacto entre estado e municípios
O projeto enviado à Assembleia Legislativa define estratégias para fortalecer a
colaboração entre estado e municípios. A medida propõe fornecer apoio técnico,
pedagógico e financeiro para implementar a jornada pedagógica ampliada — que
favorecerá a aprendizagem com equidade.
O modelo integral já cobre 60% das escolas da rede estadual de ensino, com
atividades nos dois turnos e até três refeições diárias.
A proposta busca ampliar o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic),
mesmo que o estado não seja responsável direto pela oferta de matrícula nessa
modalidade de ensino. O programa oferece formação continuada a professores,
apoio à gestão escolar, material estruturado e avaliação para garantir
melhorias da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental.
Conforme o governo do estado, o programa foi reforçado em razão do contexto da
pandemia de Covid-19, com ações de recomposição de aprendizagens — o Pacto pela
Aprendizagem —, que seguirá até 2024. Desde 2021, o pacto já teve investimento
de R$ 130 milhões, atingindo 6.062 escolas municipais em todos os municípios
cearenses.
Reforma de escolas e compra de
equipamentos
O plano anunciado em março de 2022 pelo então governador Camilo Santana vai
garantir investimento de R$ 1,37 bilhão no período de 2022 a 2026. Desse total,
R$ 1,2 bilhão será destinado à universalização do Ensino Médio em Tempo
Integral, sendo R$ 969,7 milhões em construção ou reforma de escolas estaduais
e o restante, para aquisição de equipamentos.
Fonte:
G1 CE
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