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José Cruz
As novas regras do programa Bolsa Família devem ser anunciadas na quinta-feira
(2/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de retomar as exigências
das contrapartidas, o programa deve ter um valor extra para famílias maiores.
As informações são do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, as famílias receberão um valor
mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor
por pessoa.
“O programa terá também uma regra que leva em conta um per capita [por pessoa],
a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça
nessa transferência de renda”, disse, em entrevista à imprensa, após participar
de evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Ele não adiantou,
entretanto, qual será o valor per capita.
Contrapartidas
Com o novo Bolsa Família, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias
beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a
atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o
programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
O programa também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração
com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para
incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de
irregularidades. Segundo Dias, haverá integração com outros 32 programas de
governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145
bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear
o benefício social.
Fonte:
Agência Brasil
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