Foto: Henrique Macêdo

Aurora terá duas obras retomadas pelo Governo Federal na área da educação. O retorno das construções paralisadas e inacabadas no município faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, conduzido pelo Ministério da Educação (MEC).

A conclusão das obras garantirá a cobertura das quadras das Escolas Romão Sabiá, no bairro Araçá, e Antonio Landim de Macedo, no bairro Padre Mororó, cujos projetos foram iniciados em 2018.

Na última sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1174/23, na cidade de Crato, na região do Cariri.

A MP prevê a correção dos valores repassados pela União aos entes federativos pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e a disponibilização de recursos extras da União, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido o valor inicialmente acordado. Estados que tenham interesse em apoiar financeiramente a conclusão de obras nos municípios poderão participar com recursos próprios.