Na
manhã do último domingo, 30, uma mulher de 30 anos foi morta a tiros pelo seu
companheiro no município de Farias Brito, localizado a cerca de 472 km de
Fortaleza. Tanto a vítima, identificada como Leda Francisca Alcântara Neta,
quanto o autor dos disparos, Aparecido Soares de Souza, de 42 anos, foram
encontrados sem vida na casa de familiares. De acordo com as informações, após
matar Leda, Aparecido cometeu suicídio. Testemunhas contaram que ambos moravam
em Juazeiro do Norte, no Cariri, e estavam em Farias Brito para visitar
familiares.
O caso de Farias Brito deve se juntar a outros, pelo menos 15, que aconteceram
no Ceará nas 17 semanas de 2023. De acordo com dados oficiais disponibilizados
pelo Painel Dinâmico da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
(SSPDS), entre janeiro e março foram 11 feminicídios em território cearense. No
entanto, com base no que foi noticiado pela mídia, em abril, outros cinco
crimes semelhantes aconteceram.
Em Missão Velha, uma servidora pública municipal de 35 anos foi morta com
golpes de faca pelo ex-marido, que também tentou suicídio após o crime, mas
sobreviveu e está internado no Hospital Regional do Cariri, sob escolta
policial. O caso causou grande comoção na cidade e a Prefeitura local chegou a
declarar luto oficial de três dias. Antes disso, durante o mesmo fim de semana,
outras três mulheres foram mortas por seus companheiros ou ex-companheiros,
duas delas em Fortaleza. A primeira, de 46 anos, foi assassinada dentro de
casa, no bairro Guajeru. Quatro dias depois, o namorado foi preso, sendo ele o
principal suspeito do crime.
A segunda vítima, por sua vez, tinha 25 anos e foi alvejada na rua Senador
Alencar, no centro da capital. De acordo com testemunhas, a mulher,
identificada como Bárbara Bessa, teria terminado seu relacionamento
recentemente e o ex-companheiro falava com frequência em reatar. Até o momento,
ele segue foragido. O terceiro crime do tipo foi registrado em Ubajara, onde
uma mulher também de 25 anos, foi morta a tiros pelo ex, que, segundo testemunhas,
não aceitava o fim do relacionamento. Este, no entanto, foi preso em flagrante.
Desse modo, abril se destaca como o segundo mês de 2023 a ter mais casos de
feminicídio, tendo sido o pior índice do ano registrado em janeiro, quando sete
ocorrências do tipo aconteceram, conforme dados oficiais da SSPDS. É importante
destacar que o feminicídio é caracterizado quando a vítima é morta apenas por
ser mulher, o que inclui casos de misoginia e violência doméstica ou familiar.
Entre janeiro e março, pelo menos 60 mulheres foram mortas de forma violenta no
Ceará, uma vez que representam 8,27% dos 728 Crimes Violentos Letais e
Intencionais (CVLIs) apontados pelo Painel Dinâmico da SSPDS. Durante todo o
ano passado, foram contabilizados 28 casos de feminicídio.
Ações de enfrentamento
Na última sexta-feira, 28, aconteceu a primeira reunião do Comitê Estadual de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, anunciado
em março, que será responsável por monitorar, avaliar, implementar fluxos e
protocolos relacionados ao tema e promover ações institucionais que melhorem a
aplicação da legislação relativa a esse tipo de violência. Na ocasião, a
vice-governadora do Estado, Jade Romero, anunciou novas medidas como a atuação
da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) dentro da Casa da Mulher
Brasileira, em Fortaleza, e a ampliação do horário de funcionamento da
Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral que, agora, funcionará 24 horas por
dia.
O encontro também foi o espaço de debate sobre a criação do programa Tempo de
Justiça Mulher, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que
deverá agilizar o julgamento de feminicídios para que os processos sejam
encerrados em até um ano. “Essa pauta não é uma pauta só do Executivo, não é uma
pauta só do Judiciário, é de toda a sociedade”, disse o presidente do TJCE, o
desembargador Abelardo Benevides Moraes. Em um primeiro momento, o Comitê está
recebendo sugestões e demandas por meio do formulário de mapeamento de rede de
mulheres.
Fonte:
O Estado
0 Comentários