Foto: Reprodução

Na manhã do último domingo, 30, uma mulher de 30 anos foi morta a tiros pelo seu companheiro no município de Farias Brito, localizado a cerca de 472 km de Fortaleza. Tanto a vítima, identificada como Leda Francisca Alcântara Neta, quanto o autor dos disparos, Aparecido Soares de Souza, de 42 anos, foram encontrados sem vida na casa de familiares. De acordo com as informações, após matar Leda, Aparecido cometeu suicídio. Testemunhas contaram que ambos moravam em Juazeiro do Norte, no Cariri, e estavam em Farias Brito para visitar familiares.

O caso de Farias Brito deve se juntar a outros, pelo menos 15, que aconteceram no Ceará nas 17 semanas de 2023. De acordo com dados oficiais disponibilizados pelo Painel Dinâmico da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), entre janeiro e março foram 11 feminicídios em território cearense. No entanto, com base no que foi noticiado pela mídia, em abril, outros cinco crimes semelhantes aconteceram.

Em Missão Velha, uma servidora pública municipal de 35 anos foi morta com golpes de faca pelo ex-marido, que também tentou suicídio após o crime, mas sobreviveu e está internado no Hospital Regional do Cariri, sob escolta policial. O caso causou grande comoção na cidade e a Prefeitura local chegou a declarar luto oficial de três dias. Antes disso, durante o mesmo fim de semana, outras três mulheres foram mortas por seus companheiros ou ex-companheiros, duas delas em Fortaleza. A primeira, de 46 anos, foi assassinada dentro de casa, no bairro Guajeru. Quatro dias depois, o namorado foi preso, sendo ele o principal suspeito do crime.

A segunda vítima, por sua vez, tinha 25 anos e foi alvejada na rua Senador Alencar, no centro da capital. De acordo com testemunhas, a mulher, identificada como Bárbara Bessa, teria terminado seu relacionamento recentemente e o ex-companheiro falava com frequência em reatar. Até o momento, ele segue foragido. O terceiro crime do tipo foi registrado em Ubajara, onde uma mulher também de 25 anos, foi morta a tiros pelo ex, que, segundo testemunhas, não aceitava o fim do relacionamento. Este, no entanto, foi preso em flagrante.

Desse modo, abril se destaca como o segundo mês de 2023 a ter mais casos de feminicídio, tendo sido o pior índice do ano registrado em janeiro, quando sete ocorrências do tipo aconteceram, conforme dados oficiais da SSPDS. É importante destacar que o feminicídio é caracterizado quando a vítima é morta apenas por ser mulher, o que inclui casos de misoginia e violência doméstica ou familiar. Entre janeiro e março, pelo menos 60 mulheres foram mortas de forma violenta no Ceará, uma vez que representam 8,27% dos 728 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) apontados pelo Painel Dinâmico da SSPDS. Durante todo o ano passado, foram contabilizados 28 casos de feminicídio.

Ações de enfrentamento

Na última sexta-feira, 28, aconteceu a primeira reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, anunciado em março, que será responsável por monitorar, avaliar, implementar fluxos e protocolos relacionados ao tema e promover ações institucionais que melhorem a aplicação da legislação relativa a esse tipo de violência. Na ocasião, a vice-governadora do Estado, Jade Romero, anunciou novas medidas como a atuação da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) dentro da Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, e a ampliação do horário de funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral que, agora, funcionará 24 horas por dia.

O encontro também foi o espaço de debate sobre a criação do programa Tempo de Justiça Mulher, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que deverá agilizar o julgamento de feminicídios para que os processos sejam encerrados em até um ano. “Essa pauta não é uma pauta só do Executivo, não é uma pauta só do Judiciário, é de toda a sociedade”, disse o presidente do TJCE, o desembargador Abelardo Benevides Moraes. Em um primeiro momento, o Comitê está recebendo sugestões e demandas por meio do formulário de mapeamento de rede de mulheres.

Fonte: O Estado