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TJCE
Idealizado pelo titular da Vara Única da Comarca de Barro, juiz Luzinaldo Alves
Alexandre da Silva, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do
Município do Barro e o Ministério Público do Estado do Ceará, o projeto
Ressocialização Verde vem sendo executado de forma integrada, como política
pública de interesse social. A iniciativa tem como finalidade ressocializar
presos e ao mesmo tempo contribuir para ações de preservação do meio ambiente.
As atividades consistem no direcionamento de apenados que estejam cumprindo
pena de prestação de serviço a comunidade para trabalhos na Secretaria de Meio
Ambiente, onde recebem capacitação para jardinagem, plantio de árvores,
reestruturação de canteiros, em praças, vias públicas e escolas.
Os serviços são prestados de forma gratuita para população e o projeto,
iniciado neste mês de maio, conta atualmente com 13 apenados, com expectativa
de ampliação do número de reeducandos, com formação de uma nova turma, após
audiência admonitória.
Para participar do projeto, o apenado tem que ter sido condenado ou ter tido
sua pena substituída em uma pena de prestação de serviço a comunidade. Os
serviços são prestados em todo município, inclusive nos distritos, observando
também o local de residência do apenado, conforme determina a Lei de execução
penal.
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