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Audiência Pública na Câmara de Aurora apresenta prestação de contas do SUS do primeiro quadrimestre de 2023


Foto: Câmara Municipal de Aurora

A Câmara Municipal de Aurora sediou na terça-feira (01/08) a 15ª Audiência Pública da Legislatura 2021-2024 para a prestação de contas do primeiro quadrimestre do SUS com os recursos do fundo municipal de saúde.

A presidenta, a vice-presidenta e o contador do município, Janailson, estiveram presentes na audiência. Janailson iniciou a apresentação, fornecendo uma visão geral das despesas de saúde no primeiro semestre de 2023 e explicando como o setor funcionou.

As receitas totalizaram R$ 6.185.979,01, provenientes de diversas esferas do governo. O contador esclareceu que os repasses são realizados por programas e que os recursos específicos de cada órgão são fixos. Foram recebidos cerca de R$ 3,3 milhões em recursos externos.

Até abril, as despesas liquidadas chegaram a R$ 8 milhões, sendo a maior parte destinada à atenção primária à saúde. Esses gastos são divididos em categorias econômicas, representando os grandes grupos de despesas. Cerca de R$ 4,6 milhões foram utilizados com pessoal e encargos sociais da folha de pagamento.

Conforme estipulado pela Constituição Federal, pelo menos 15% da receita de impostos deve ser aplicada na saúde, o que equivaleria a cerca de R$ 2,4 milhões. No entanto, no município, o valor aplicado foi de cerca de R$ 4,1 milhões, superando o mínimo constitucional em mais de 10%.

Para concluir, Janailson destacou a disponibilidade financeira na conta da saúde, que ficou em torno de R$ 973 mil. A prestação de contas é um exercício de transparência e responsabilidade fiscal, permitindo que a população saiba como os recursos públicos estão sendo utilizados.

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Henrique Macêdo

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