Aurora institui o prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância

Foto: Henrique Macêdo

A Prefeitura Municipal de Aurora, sob a liderança do Prefeito Marcone Tavares, promulgou o Decreto Municipal nº 280801/2023, estabelecendo o "Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância". O prêmio foi criado com o propósito de reconhecer indivíduos e instituições que contribuem significativamente para o desenvolvimento, atenção, proteção e garantia dos direitos da primeira infância na cidade.

Segundo o decreto, o prêmio será concedido anualmente a uma pessoa ou instituição que se destaque por sua dedicação e esforços em prol do bem-estar das crianças na fase inicial de suas vidas. A iniciativa busca enfatizar a importância dos cuidados e da atenção dedicados à primeira infância, destacando aqueles que demonstram um compromisso notável com esse segmento da população.

A cerimônia de entrega do "Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância" está programada para ocorrer, preferencialmente, durante o mês de agosto, que inclui o Dia da Infância, celebrado em 24 de agosto. A concessão do prêmio envolverá a entrega de uma medalha e um diploma de menção honrosa aos homenageados.

O financiamento do prêmio será realizado por meio dos recursos do gabinete do prefeito, garantindo sua independência e imparcialidade. É importante ressaltar que o decreto estabelece que não serão permitidos patrocínios ou auxílios de pessoas ou organizações externas ao município para essa finalidade.

A indicação dos agraciados será realizada pelo prefeito municipal, com base em critérios que reconheçam o engajamento e os resultados alcançados em favor da primeira infância. O decreto também lista as condições de elegibilidade e os critérios de exclusão para a premiação, destacando que membros do Poder Legislativo Municipal em exercício de mandato, bem como indivíduos enquadrados em determinadas leis relacionadas à probidade administrativa, não poderão ser indicados.

A administração e execução do "Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância" ficarão a cargo do Gabinete do Prefeito, em colaboração com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.