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Câmara Municipal de Aurora se prepara para a 52ª Sessão Ordinária

Foto: Henrique Macêdo

A Câmara Municipal de Aurora está pronta para realizar a 52ª Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024 nesta quarta-feira, 6 de setembro. A sessão promete abordar uma variedade de temas de interesse público, tanto no pequeno expediente quanto na Ordem do Dia.

No pequeno expediente, serão apresentados projetos de lei do Executivo, incluindo um relacionado à desafetação de áreas municipais e outro que visa fornecer assistência financeira complementar para cumprir o piso salarial nacional estabelecido para enfermeiros. Além disso, projetos de lei do Legislativo tratarão da denominação de rua e praça, e projetos de indicação abordarão questões como construção de passagem molhada, reforma de passagem molhada, conserto de esgoto, contratação de médico psiquiatra, asfaltamento, abastecimento de água e reforma de praça.

Na Ordem do Dia, serão votados tópicos importantes, incluindo uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica relacionada à alteração do art. 186. Um veto parcial ao projeto de lei nº 11/2023 também será discutido e votado. Projetos de lei do Executivo que envolvem a regulamentação do art. 85 da lei que dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos procuradores municipais, reajuste salarial dos servidores públicos municipais e inclusão do inciso VII ao art. complementar nº 01/2019 serão debatidos. Além disso, um requerimento será apresentado, solicitando a realização da 53ª Sessão Ordinária no Distrito do Tipi.

A sessão será transmitida em tempo real para o público, tanto por emissoras de rádio locais quanto pelo canal da Câmara Municipal de Aurora no YouTube.

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