Foto
e vídeo: Redes sociais
A Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Aurora
comunicou nesta terça-feira (3) que, ao longo da semana, ocorrerá a modificação
das lâmpadas de iluminação pública na Rodovia Orlando Leite de Macêdo (CE-288).
O titular da secretaria, Mauro Tavares, esclareceu que a programação foi
atrasada devido à falta de material, mas o necessário já foi solicitado.
A necessidade de manutenção foi evidenciada por um vídeo
enviado por um morador local na noite de segunda-feira (2). Ele destacou que
nas proximidades do Posto de Gasolina Ideal, situado na CE-288, as lâmpadas
estão queimadas há dois meses. Depois das 22h, o trecho permanece completamente
escuro.
Em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 414,
datada de 9 de setembro de 2010 e amparada pelo art. 30, inciso V da
Constituição Federal, a responsabilidade da manutenção da iluminação pública
(que inclui a substituição de lâmpadas, reatores, relés, entre outros
materiais) recai sobre o município. Além disso, a ANEEL distribuiu que as
atividades de iluminação pública deveriam ser transferidas das distribuidoras
para as prefeituras.
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