Durante um evento público na cidade de Barbalha, uma mãe
foi registrada em vídeo propôs oferecer bebida alcoólica para sua filha de
apenas um ano. O incidente, que ocorreu em meio a um bingo em um bar do bairro
Alto da Alegria, na noite de domingo (22), chamou a atenção do Conselho Tutelar
da cidade, que está elaborando um relatório sobre o caso para encaminhar à
polícia.
Nas imagens, é possível ver uma criança consumindo uma
bebida diretamente de uma lata de cerveja, alternando com a mãe. Apesar de
outros adultos presenciarem a situação, ninguém intervém.
Na manhã de segunda-feira (23), a mãe da criança
compareceu espontaneamente ao Conselho Tutelar e negou ter dado bebida
alcoólica à filha. Porém, foi informado pelos conselheiros sobre a existência
de provas da sua conduta inapropriada. Segundo o Conselho, caso seja comprovado
que a menina consumiu álcool, a mãe pode perder a guarda.
A mulher foi posteriormente levada à Delegacia de Polícia
Civil de Barbalha, que dará continuidade às investigações.
A lei nº 13.106, de 17 de março de 2015, modificou o
Estatuto da Criança e do Adolescente e criminalizou a ação de vender, fornecer,
servir ou entregar bebida alcoólica a menores de idade. A legislação prevê pena
de detenção de dois a quatro anos, além de multa, para quem desrespeitar essa
norma.
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