A Câmara Municipal de Aurora se prepara para a realização
da 56ª Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, agendada para a noite desta
quarta-feira, 1º de novembro, com início previsto para as 18 horas.
No pequeno expediente, destacam-se diversas propostas,
incluindo um Projeto de Lei Complementar que visa regulamentar o licenciamento
ambiental. Além disso, um Projeto de Decreto será votado com o objetivo de
conceder o título de cidadão aurorense a Geraldo Eduardo de Abreu.
Haverá também uma discussão sobre um Projeto de Resolução
que trata da mudança na quantidade de sessões, buscando aprimorar o trabalho
legislativo.
Além desses projetos, uma série de solicitações será
apresentada, abordando temas variados, como a reforma da barragem do Sítio
Tropas, a substituição de lâmpadas em Ingazeiras e no Mororó, a construção de
uma passagem molhada no Sítio Traíras, a instalação de uma academia popular na
praça Tabeliã Leopoldina Quezado, calçamentos na sede e operação tapa-buracos
no Sítio Grossos, a construção de praças em frente ao estádio Sebastião Filho e
na Rua Cândido Ribeiro Neto, o envio de um projeto para a criação de um cargo
de neuropediatra, a colocação de placas de identificação de ruas, bem como a
realização de jardinagem em praças e a capinação de ruas.
Outros assuntos em votação incluíram uma Proposta de
Emenda à Lei Orgânica relacionada ao projeto de lei legislativa 32/2023, que
trata da denominação do Casarão da Cultura. Além disso, os projetos de lei do
Executivo abordam questões relacionadas aos cargos do diretor geral e
coordenador da rede pública, à implantação de educação integral na rede
municipal e aos pagamentos dos cargos do Superintendente do Programa Bolsa
Família e Superintendente do Centro de Referência Especializado da Assistência
Social .
Projetos de lei do Legislativo tratam da estrutura
organizacional da Câmara, da substituição dos sinais sonoros nas escolas por
adequadas e da denominação do Casarão da Cultura. Além disso, um Decreto
Legislativo será debatido com o propósito de outorgar o título de Cidadão
Aurorense a Janaína Maria de Oliveira Rodrigues e Mequeias Gomes dos Santos
Medeiros, bem como a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a José
Nanda Bezerra e Jarluce Moreira Alves.
Por fim, a sessão também trará diversas solicitações,
incluindo pedidos de doação de terrenos pelo poder executivo em Ingazeiras,
encanamento de água no Tipi de Cima, reabastecimento de energia elétrica no
estádio municipal e o envio de um ofício ao SOP para a construção de uma
lombada na altura do Sítio Cobra.
A sessão será aberta ao público e terá transmissão ao
vivo, sendo acessível por meio de emissoras de rádio locais e pelo canal
oficial da Câmara Municipal de Aurora no YouTube.
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