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Ceará amplia isenção de ICMS para produtos lácteos


Foto: Carlos Gibaja/Casa Civil

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou um decreto que amplia para 100% a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a saída de produtos lácteos no estado. A medida foi anunciada pelo chefe do executivo estadual através das redes sociais e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (30).

De acordo com o governador, a medida atende a uma demanda do segmento e tem como objetivo fortalecer o setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do ramo e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses. O benefício será concedido desde que o leite seja adquirido de produtores cearenses.

"A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses", destacou Elmano de Freitas em sua postagem.

O Ceará é o terceiro maior produtor de leite do Nordeste, sendo responsável por mais de 1 bilhão de litros de leite por ano. Segundo dados do Governo do Estado, o Ceará conta com mais de 73 mil produtores, sendo que 88% da produção vem de produtores familiares.

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