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Governo do Ceará adere ao Programa Pé-de-Meia

Foto: Carlos Gibaja

O governo do estado do Ceará aderiu ao Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), que visa apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público em todo o Brasil. A adesão ocorreu em uma cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, nesta quinta-feira (14).

O programa beneficiará 185 mil estudantes do ensino médio da rede pública no Ceará, com um investimento total de R$ 534,9 milhões. O programa consiste no pagamento de dez parcelas de R$ 200 por ano, que podem ser sacadas a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído. Esses valores só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio pelo estudante.

Para ser elegível ao programa, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos, serem de baixa renda, estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencerem a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), também estão incluídos se pertencerem a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

O programa Pé-de-Meia terá um investimento total de R$ 7,1 bilhões anualmente, com o objetivo de apoiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil. Os incentivos são pagos em uma conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal em nome do estudante, e o cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem.

Os pagamentos do Incentivo-Matrícula e do Incentivo-Frequência são realizados ao longo do ano letivo, após a verificação dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem são condicionados à obtenção do certificado de conclusão do ensino médio e, portanto, serão pagos apenas quando o estudante concluir com sucesso essa etapa.

O bônus de matrícula será pago em parcela única entre 26 de março e 3 de abril, e a data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Clique aqui e saiba mais.
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