CEI Sebastião Leite Lima em Aurora abre matrículas para creche

Henrique Macêdo abril 29, 2024 0

Foto: Prefeitura de Aurora

O Centro de Educação Infantil Sebastião Leite Lima (CEI), localizado em Aurora, anunciou a abertura de matrículas para a modalidade “Creche”. A Secretaria Municipal de Educação informou que o processo de matrícula começou neste dia 29 de abril de 2024, com atendimento das 8h às 11h e das 13h às 16h na unidade escolar, situada na Rua Engenheiro Oliveira Duarte, 1120, Bairro Araçá.

Os documentos necessários para a matrícula incluem:

Fotocópia da certidão de nascimento;

Cópia da caderneta de vacinação;

Fotocópia do comprovante de residência do estudante;

Comprovante atualizado de participação em Programa do Governo Estadual ou Federal;

Cartão do SUS;

Fotocópia do laudo médico, para estudante público-alvo da Educação;

Laudo médico para crianças com intolerância alimentar, discriminando o tipo de alimento que não deve ingerir;

Cópia de identificação do responsável legal;

Comprovante de renda;

Benefício social.

O processo de matrícula levará em consideração várias leis e resoluções federais e estaduais, incluindo a Lei Federal nº 13.882, de 08/10/2019, a Resolução CNE/CEB nº 3, de 16/05/2012, a Resolução CNE/CEB nº 1, de 13/11/2020, a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) n° 40, de 13/10/2020, a Lei Federal nº 12.764, de 27/12/2012, a Resolução do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) nº 456, de 01/06/2016, e a Lei Federal Nº 14.685, de 20/09/2023.

O CEI receberá as crianças às 7 horas para o turno matutino e às 13 horas para o turno vespertino, exceto em feriados nacionais, estaduais e municipais. A instituição oferecerá atividades pedagógicas, recreativas, alimentação e cuidados básicos de higiene, adaptados à faixa etária das crianças atendidas.