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MEC inicia pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia


Foto: Divulgação/MEC

Nesta quinta-feira, 25 de abril, o Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia. O pagamento, no valor de R$ 200, é referente à frequência dos estudantes da rede pública de ensino médio em fevereiro.

Os depósitos serão efetuados até o dia 3 de maio, seguindo o mês de nascimento dos alunos participantes do programa. Os valores serão depositados nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.

Para receber o incentivo, os estudantes devem ter uma frequência média de no mínimo 80% no período de apuração. Durante os três primeiros meses de implantação do programa, período de adaptação para o envio das informações pelas redes de ensino no início do ano letivo, o incentivo não será interrompido. Estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público receberão o depósito da segunda parcela na poupança.

O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaborarão e fornecerão as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.

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