Juiz rejeita acusação de propaganda eleitoral antecipada contra pré-candidato à prefeitura de Juazeiro do Norte

Henrique Macêdo maio 04, 2024 0

Foto: Instagram/Fernando Santana

O deputado estadual Fernando Santana (PT), que também é pré-candidato à prefeitura da cidade de Juazeiro do Norte, teve decisão favorável proferida pela 28ª Zona Eleitoral do Ceará relacionada a uma acusação de propaganda eleitoral antecipada.

A alegação inicial, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em 17 de abril, indicava que Fernando Santana teria utilizado seu perfil pessoal no Instagram para fazer uma série de postagens com a expressão “vamos juntos”. O MPE interpretou isso como uma possível solicitação de votos.

No entanto, o Juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral do Ceará, discordou dessa interpretação. Segundo ele, as postagens de Fernando Santana não violaram as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral sobre propaganda eleitoral antecipada.

Com base nessa decisão, a representação contra Fernando Santana foi arquivada após o trânsito em julgado.