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Marcelo Camargo
A Petrobras divulgou uma nova regra de tributação do ICMS para a gasolina,
estabelecendo uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro. Com essa mudança,
espera-se um aumento de até R$ 0,16 no preço do combustível no Ceará. Apenas
três estados - Piauí, Amazonas e Alagoas - devem registrar redução no valor
final da gasolina, de acordo com um levantamento da Leggio Consultoria.
A maioria dos estados verá um aumento no preço nas bombas. Mato Grosso do Sul
terá o maior aumento, com 5,8%, seguido pelo Rio Grande do Sul (5,7%), Goiás
(5,5%) e Amapá (5,6%). Os menores aumentos são esperados no Rio Grande do Norte
(0,3%), Acre (0,6%) e Tocantins (0,9%). Anteriormente, o ICMS era calculado
como uma porcentagem entre 17% e 23% do valor total. Com a nova alíquota de R$
1,22 por litro, espera-se um acréscimo médio de R$ 0,16 por litro de gasolina,
de acordo com projeções do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Atualmente, as alíquotas de ICMS variam de 17% a 22% nos diferentes estados. No
Ceará, a alíquota é de 18% calculada com base em um valor de referência. Isso
significa que quando o preço da gasolina aumenta nas bombas, o valor de
referência utilizado pelo governo no cálculo do ICMS também é elevado,
resultando em um aumento no imposto cobrado e impactando diretamente o
consumidor.
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