Prefeito de Aurora sanciona lei que escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

Foto: Henrique Macêdo

Nessa quarta-feira (8), a lei municipal nº 559/2023 foi sancionada, determinando que estabelecimentos de ensino no município de Aurora substituam sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, aprovada pela Câmara Municipal, tem como objetivo prevenir desconforto sensorial para estudantes com TEA.

Pesquisas indicam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial, tornando-as altamente sensíveis a estímulos ambientais, como o som. Ruídos excessivos podem desencadear sobrecarga sensorial e potencialmente levar a episódios angustiantes para essas pessoas.

De acordo com a lei sancionada pelo prefeito Marcone Tavares, as escolas têm um prazo de 180 dias para cumprir as novas regulamentações. A implementação e fiscalização da lei serão de responsabilidade do Executivo Municipal.

A medida foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM) e já está em vigor.