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Aurora recebe 2° decêndio de janeiro do FPM com queda de 67%


Foto: Henrique Macêdo

A Prefeitura de Aurora recebeu nesta sexta-feira (19) o montante de R$ 395.514,42 proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa quantia, referente ao 2° decêndio de janeiro de 2024, será dividida entre as prefeituras do estado.

O segundo repasse do FPM deste ano apresentou uma significativa queda de 67% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2024.

A distribuição desses recursos, conforme informado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é realizada de acordo com o número de habitantes, seguindo a legislação estabelecida pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Os recursos do FPM compõem a arrecadação federal proveniente de impostos, sendo repassados a todas as prefeituras do país a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Em situações de coincidência com sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

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