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Pacto Nacional: Aurora tem a oportunidade de retomar obras na educação básica


Foto: Henrique Macêdo

Aurora está prestes a retomar duas obras paralisadas e inacabadas, graças ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) identificou duas obras pendentes nas Escolas Romão Sabiá e Antonio Landim de Macedo, iniciadas em 2018 e voltadas para concluir a cobertura das quadras dessas instituições.

A fase de manifestação de interesse encerrou-se em 22 de dezembro de 2023, com a prefeitura de Aurora confirmando sua adesão ao Pacto Nacional em 28 de agosto de 2023.

As próximas etapas envolvem diligências conduzidas pelo FNDE, exigindo que estados e municípios apresentem documentos com prazo de validade, incluindo o laudo técnico de engenharia, aceito apenas se emitido há menos de 60 dias da data de envio para o FNDE.

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