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Prefeitura de Aurora decreta recesso funcional para órgãos municipais durante o Carnaval

Foto: Henrique Macêdo

A Prefeitura de Aurora anunciou nesta quinta-feira (8) um decreto municipal estabelecendo recesso funcional para as secretarias e órgãos do Poder Executivo Municipal em função das comemorações de Carnaval. A medida foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto leva em consideração a tradição mantida pelo Poder Executivo Municipal ao longo dos anos de decretar recesso funcional no período de Carnaval e nas celebrações da quarta-feira de cinzas. Além disso, visa disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal durante esse período festivo.

De acordo com o decreto, ficam decretados pontos facultativos nos expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, correspondendo à segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. Os órgãos da Administração Pública Municipal deverão retornar ao expediente normal em 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira.

O decreto não se aplica aos serviços essenciais, como limpeza urbana, coleta de lixo, ambulâncias e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). Esses serviços continuarão funcionando normalmente.

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