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TJCE
A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargadora Maria
Nailde Pinheiro, está entre os 57 desembargadores de todo o Brasil que disputam
duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O maior número de inscritos para o certame vem do Tribunal de Justiça do Paraná
(TJ-PR), com um total de 10 inscritos. Em segundo lugar está o Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJ-SP), com 8 inscritos. Os tribunais de Justiça da Bahia
e Pernambuco ocupam a terceira posição, com 4 inscritos cada.
No Nordeste, o Ceará é o segundo estado com maior número de inscritos.
Perfil
Nascida no município de Aurora, na região do Cariri cearense, Maria Nailde
Pinheiro é filha de João Pinheiro do Amaral e Josefa dos Santos. Graduada em
Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1982, possui especialização
em Direito Processual Civil, também pela UFC, e é autora do livro "O
Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro". Antes de ingressar na
magistratura, trabalhou como escrevente no Cartório Miranda Bezerra. Em 1986,
foi aprovada em concurso público e iniciou sua carreira como magistrada na
Comarca de Marco, passando por Jucás e Icó. Também atuou nas Comarcas de
Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.
Em 1992, foi promovida para atuar em Fortaleza, onde trabalhou na 11ª Vara
Criminal, na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes e
na 20ª Vara de Família e Sucessões, posteriormente transformada na 4ª Vara de
Sucessões.
Em 2009, por critério de merecimento, ascendeu ao cargo de desembargadora. No
período de 2015 a 2017, ocupou a posição de vice-presidente e corregedora do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e, de 2017 a 2019, foi presidente
do TRE-CE. No biênio 2021/2023, exerceu a presidência do Tribunal de Justiça do
Ceará (TJCE).
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