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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a
realização de um concurso público para o cargo de juiz substituto em 2024. O
anúncio foi feito pelo presidente da instituição, desembargador Abelardo
Benevides Moraes, durante uma sessão do Pleno realizada nessa quinta-feira
(19/10).
A comissão responsável pelo planejamento e definição do
número de vagas disponíveis foi estabelecida. Ela será presidida pelo
desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto e contará com a participação dos
desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Tereza Neumann Duarte Chaves e
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves como membros titulares. Os desembargadores
Carlos Alberto Mendes Forte e Jane Ruth Maia de Queiroga foram nomeados membros
suplentes.
Além disso, o TJCE solicitará indicação de representantes
da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), e da
Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará. A decisão de realizar o concurso foi
dada após a Assessoria de Articulação Interna do TJCE identificar a existência
de 53 cargos vagos de juízes na estrutura do corte.
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